O Governo de Minas Gerais confirmou que participa do programa federal que oferece subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel.
A medida foi criada para reduzir o impacto da variação de preços no mercado internacional sobre o bolso do consumidor e para manter o abastecimento de diesel no estado.
A decisão saiu depois da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que reúne secretários de Fazenda de estados e do Distrito Federal.
A adesão é voluntária e vale inicialmente por dois meses a partir da edição da medida provisória.
Minas Gerais reforça o compromisso de manter serviços essenciais, sustentar a atividade econômica e proteger os consumidores, levando em conta a dependência do transporte rodoviário para o fluxo de mercadorias.
A adesão vale para todo o estado, o que inclui Lagoa Santa e demais cidades da região, assegurando que o subsídio alcance a logística cotidiana.
A medida substitui a ideia de desoneração do ICMS que havia sido discutida anteriormente.
O modelo atual busca mais segurança jurídica e efetividade na resposta às oscilações de preço do diesel.
O governo mineiro vai acompanhar a implementação e atuar de forma coordenada com a União e os demais estados para garantir a efetividade e a transparência do programa.
Segundo anúncio oficial, “A adesão é voluntária e terá vigência inicial de dois meses a partir da edição de medida provisória.”
Fonte: Confaz