O Aeroporto Internacional de Confins passou a contar com um Centro de Referência em Direitos Humanos destinado a repatriados e migrantes, resultado da atuação do Ministério Público Federal.
A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento inicial, orientação e encaminhamentos para pessoas em situação de vulnerabilidade que chegam pelo terminal.
Segundo o MPF, a medida busca garantir a proteção dos direitos fundamentais de quem retorna ao país ou chega em condição de deslocamento forçado ou vulnerável.
O centro atua como ponto de recepção para identificar necessidades imediatas e facilitar o acesso a serviços públicos e assistência especializada.
Além do acolhimento, o espaço deve promover articulação entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil para acelerar soluções e encaminhamentos necessários.
Para os moradores de Lagoa Santa e da região, a presença do serviço no aeroporto pode significar maior garantia de atendimento humanizado a quem desembarca em Confins.
O MPF destaca a importância de estruturas como essa para prevenir violações de direitos e assegurar suporte jurídico, social e de saúde quando necessário.
A implantação do Centro de Referência reforça a responsabilidade das instituições em coordenar respostas mais eficientes a fluxos migratórios e repatriados.
O acompanhamento do Ministério Público Federal foi decisivo para viabilizar a criação do espaço e monitorar o cumprimento das medidas de proteção.
Moradores e usuários que tiverem interesse em saber mais sobre o funcionamento do centro podem procurar informações junto à administração do aeroporto ou aos canais oficiais do MPF.
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Fonte: Ministério Público Federal