Uma reunião marcada para esta terça-feira, 31 de março, no Ministério da Saúde vai definir se o prazo para as obras das Unidades Básicas de Saúde será prorrogado.
Ao todo, o pacote de obras envolve 800 municípios, dos quais 94 ficam em Minas Gerais.
A Confederação Nacional de Municípios aponta que quase 600 cidades no país têm pendências que podem levar ao cancelamento dos projetos.
O valor total do pacote é de aproximadamente 1,7 bilhão de reais e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Saúde.
A reunião vai tratar da prorrogação de um prazo que encerrou em 25 de março para que as prefeituras completem as etapas necessárias para iniciar as obras.
Entre as exigências estão a realização da licitação, a assinatura do contrato com a empresa vencedora e a emissão da ordem de serviço.
Segundo a CNM, boa parte das cidades em situação crítica ainda não registrou no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde, o Sismob, a publicação do edital de licitação, etapa básica para o andamento dos projetos.
As irregularidades observadas não foram informadas pelos municípios, segundo a CNM, dificultando o acompanhamento por parte do Ministério da Saúde.
As regras para esse adiamento foram estabelecidas pela Portaria 8.241/2025, publicada em setembro do ano passado.
Essa norma definiu que os municípios contemplados deveriam concluir as chamadas ações preparatórias, transformando a proposta em contratação efetiva e registrando tudo no Sismob.
A transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais ocorreria após a confirmação do cumprimento das condições previstas.
Entre as cidades mineiras habilitadas constam várias, entre elas Lagoa Santa, que aparece na lista de 94 municípios.
Além de Lagoa Santa, outras cidades MG habilitadas incluem Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e muitas outras, conforme a relação divulgada.
A atualização sobre as decisões desta reunião pode impactar o andamento de obras de UBS em cidades da região, inclusive em Lagoa Santa, caso haja prorrogação.
Alinhado ao objetivo do PAC Saúde, a medida busca acelerar a melhoria da infraestrutura de saúde básica para atender mais pacientes com qualidade.
Quem acompanha de perto esses projetos, como gestores municipais e a população, espera uma definição que garanta continuidade das obras sem perder o planejamento.
Para quem mora na região de Lagoa Santa, a notícia é relevante porque envolve investimentos que podem impulsionar serviços de saúde próximos da cidade.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios